Deputada Ana Paula Leão relata Projeto de Lei que amplia sanções a invasores de terra e aprimora processo de reforma agrária
A lei brasileira é clara e não deixa margem para dúvidas: a propriedade é um direito constitucionalmente assegurado e, por isso, quem comete invasão de terra deve ser penalizado. Esse foi o teor de um Projeto de Lei (PL) relatado pela deputada federal Ana Paula Leão (PP-MG) nesta quarta-feira (14) durante reunião da Comissão de […]
Reidratação de leite em pó importado é proibida em PL relatado pela deputada Ana Paula Leão
Deputada Ana Paula, relatora do projeto, e deputada Daniela Reinehr, autora O Brasil tem uma capacidade ímpar de produzir leite de qualidade, de procedência, e o Projeto de Lei (PL) relatado pela deputada federal Ana Paula Leão (PP-MG) nesta quarta-feira (14) é mais um passo para a valorização do produto nacional. O PL nº 4.309/2023, […]
