O Brasil é mundialmente conhecido por suas belezas naturais, mas há ainda um enorme potencial a ser explorado: o turismo rural. Esse foi o tema do Projeto de Lei nº 4.395/2020, relatado pela deputada federal Ana Paula Leão (PP-MG) na tarde desta quarta-feira (3) na Comissão de Turismo.
“A valorização do turismo rural é vantajosa para todos e gera benefícios para milhares de famílias. Hoje, o segmento é responsável por cerca de 250 mil postos de trabalho e, somente em 2019, movimentou R$ 10 bilhões, conforme levantamento da Associação Brasileira do Turismo Rural (Abraturr). Espero que todos compreendam os reais impactos da iniciativa e o quão positiva sua implantação pode ser para o nosso país”, disse a deputada Ana Paula Leão.
De autoria dos deputados federais Evair de Melo (PP-ES) e Greyce Elias (AVANTE-MG), o PL institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural com o intuito de promover ações de planejamento, desenvolvimento e fortalecimento do setor, além de impulsionar e difundir os produtos e as potencialidades do agro brasileiro.
Mais do que valorizar a atividade rural, o projeto almeja combater o êxodo rural, através da agregação de renda, aumentar os postos de trabalho, incentivar o uso de novas tecnologias e a profissionalização, preservar o ambiente e estimular o contato direto entre o produtor e o consumidor final.
De acordo com o PL, turismo rural é o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas e comprometidas com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade.
Estão inclusas as atividades de hospedagem, alimentação, recepção à visitação em propriedades rurais, recreação, entretenimento, atividades pedagógicas e demais atividades complementares.
A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter conclusivo, o que significa que, caso seja aprovado, o projeto não precisa passar pelo plenário da Câmara e pode seguir direto para o Senado.
