O debate sobre a proibição do uso da denominação “leite” em produtos vegetais ganhou destaque na Câmara nesta terça-feira (9). A pedido do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), relator da proposta, a audiência pública, promovida pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, analisou o Projeto de Lei 10.556/2018, de autoria da senadora Tereza Cristina quando era deputada federal. A iniciativa visa impedir que produtos à base de soja, aveia, amêndoas, coco e outras plantas sejam comercializados como “leite”.
A deputada Ana Paula Leão, presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL) e da Subcomissão de Leite (Subleite) da CAPADR, reforçou a defesa do leite genuíno e da cadeia produtiva brasileira. “Leite de verdade é um só: o produto da secreção mamária de fêmeas mamíferas. O uso indevido do termo engana o consumidor e prejudica a pecuária brasileira, que já enfrenta importações desleais”, afirmou.
Segundo a parlamentar, mais de 1 milhão de produtores e cerca de 4 milhões de brasileiros têm emprego e renda vinculados ao setor, que também é fonte de sustento alimentar para milhões de famílias. Ela destacou ainda seu trabalho em projetos como o PL 1999/2024, que busca proibir a produção e comercialização de produtos sintéticos como se fossem leite, reforçando a proteção ao setor e a transparência para o consumidor. “É o nosso grito!”, concluiu Ana Paula.
O encontro contou com a participação de representantes de órgãos reguladores, associações do setor e especialistas, incluindo o Mapa, Anvisa, Associação Brasileira de Alimentos Alternativos (Base Planta), Departamento de Saúde e Nutrição da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB), Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos), Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil), Abraleite, Sindilat/RS, Fetag/RS, Políticas Públicas do GFI Brasil e Cooperbelgo.
