Nesta quarta-feira (19), a deputada federal e presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL), Ana Paula Leão participou de uma reunião junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para tratar a questão da importação desleal de leite em pó que tem prejudicado os produtores brasileiros.
O encontro que foi híbrido, contou com a participação de membros da FPPL, de deputados estaduais, da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF), da Embrapa Gado de Leite, da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (UNICOPAS), da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e outras instituições.
Segundo a presidente, a reunião demonstrou a pluralidade de ideias e como a cadeia está se unindo. “Hoje ficou comprovado que o movimento em prol dos produtores nacionais de leite cresce e ganha corpo perante o Governo Federal”, disse.
Em junho, a parlamentar e as entidades criaram um grupo de trabalho que cobrava medidas efetivas para a resolução do problema. A reunião de hoje foi um desdobramento do pedido e o próprio MDA enxerga a formação de um grupo interministerial para debater soluções. “Precisamos debater o assunto em conjunto. Se o produtor de leite abandona o campo, ele deixa de gerar emprego e renda, vai viver na cidade e depender de programas sociais do Governo. É um problema que está iminente e já acontecendo em alguns estados”, salientou Ana Paula.
O Ministério dividiu os pedidos em eixos e deixou claro que é preciso tomar medidas emergenciais. Uma das linhas é o trabalho pela inclusão permanente do leite nacional no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é uma fonte de suprimentos para escolas, hospitais e programas sociais.
Além disso, a pasta comunicou que o Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, deliberou a revogação da Resolução 388/2022. A norma que reduzia o imposto de importação de produtos de derivados lácteos agora não será mais válida, voltando a cobrar a taxa cheia.
Para Ana Paula, a reunião foi muito positiva e novos passos devem ser dados pelos órgãos envolvidos ainda neste mês. “A nossa resposta aos produtores precisa ser urgente, o trabalho vai continuar em Brasília para que a lida no campo também continue”, concluiu.
