Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para impedir aquele que cometa invasão de propriedade de ser beneficiário do Programa de Reforma Agrária, da regularização fundiária ou de linhas de crédito que tenham subvenções econômicas. 

A união de esforços entre várias entidades, aliada a um trabalho com foco e determinação, trouxe mais uma vitória para a pecuária leiteira e para...

Em pleno 2024, os casos de violência contra a mulher seguem crescendo em todo o país, e é responsabilidade da Câmara propor leis que combatam...

A deputada federal Ana Paula Junqueira Leão (PP-MG) se prepara para mais um desafio: assumir a vice-presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da região...