A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (26), o Projeto de Lei 4.185/2020, que cria a Política Nacional de Valorização da Mulher no Campo. A proposta foi relatada pela deputada federal Ana Paula Leão e estabelece diretrizes para incentivar e fortalecer a atuação das mulheres nas atividades rurais em todo o país.
Segundo a relatora, a iniciativa representa um passo importante para superar as desigualdades históricas enfrentadas por elas. “Mesmo com os avanços dos últimos anos, muitas dessas mulheres ainda convivem com preconceito, dificuldades e falta de oportunidades. Esse projeto é importante porque reconhece essa força feminina e ajuda a garantir mais espaço, respeito e dignidade”, afirmou a deputada.
A proposta cria uma política pública permanente, a partir de ações direcionadas à inclusão produtiva, qualificação profissional, acesso a crédito, assistência técnica e participação em espaços de liderança no setor agropecuário.
De acordo com o IBGE, as mulheres já comandam 31% das propriedades rurais do país e ocupam 19% dos cargos de liderança no agronegócio. Apesar disso, ainda enfrentam barreiras relacionadas ao preconceito, à desigualdade de oportunidades e ao acesso a recursos.
O parecer aprovado também destaca que muitas mulheres rurais ainda convivem com discriminação, violência e invisibilidade do trabalho exercido no campo. Para tornar a proposta mais eficiente e garantir que as ações realmente cheguem a quem precisa, o texto apresentado pela deputada amplia o conceito de mulher rural, passando a incluir todas aquelas que vivem ou exercem atividades no meio rural, além de prever medidas de acompanhamento da política pública.
O texto também reforça a prioridade para mulheres chefes de família no acesso à terra dentro do Programa Nacional de Reforma Agrária e prevê a criação da Semana da Mulher Rural, a ser realizada na semana do dia 15 de outubro, em referência ao Dia Internacional da Mulher Rural.
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
