A reforma tributária tem sido o principal alvo de discussão na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (5), a deputada Ana Paula Leão realizou uma reunião virtual com representantes do G7 justamente para entender o cenário e as mudanças propostas pela reforma. O aumento dos custos que serão repassados aos contribuintes e o enfraquecimento dos municípios são alguns dos temas discutidos pela parlamentar e entidades como a Fiemg, Aciub, CDL, OAB, Sindicato Rural, Sociedade Médica e CMT.
Como municipalista, a parlamentar teme uma votação precipitada sem a devida análise e estudo necessários. “Todos nós compreendemos que a gente precisa ter uma reforma tributária, mas uma reforma de fato. Esse era o momento para isso. O que estamos vivendo é uma grande intolerância de não aguardar, de não estudar e de não discutir isso mais tempo”, comenta. Também demonstrou preocupação com a queda na arrecadação dos municípios, onde a vida de fato acontece e a população carece de saúde, educação, infraestrutura e transporte público.
A expectativa é de que o texto-base da PEC da reforma tributária seja votado, em primeiro turno, no início da noite desta quinta (6). Por se tratar de uma alteração constitucional é necessária a aprovação em dois turnos, com no mínimo 308 votos favoráveis, antes do texto ser encaminhado ao Senado. Somente após ser aprovado nas duas Casas legislativas, a proposta estará apta para ser promulgada pelo Congresso Nacional.
