A ampliação do acesso à ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde acaba de avançar mais uma etapa importante. Relatado pela deputada federal Ana Paula Leão (PP-MG) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o Projeto de Lei nº 4.674/2024 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3) e segue agora para análise do Senado Federal.
De autoria do deputado Beto Preto (PSD-PR), o projeto passou por diferentes etapas de análise na Câmara dos Deputados. Recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e, em Plenário, pareceres das Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Uma das principais contribuições do parecer da deputada Ana Paula Leão foi estabelecer a garantia de pelo menos dois exames de ultrassonografia morfológica durante o pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS), previsão que não constava no texto original da proposta.
“A aprovação deste projeto é um avanço muito importante para a saúde das mulheres e das crianças. Estamos falando de garantir que mais gestantes tenham acesso a um exame essencial para acompanhar o desenvolvimento do bebê e identificar precocemente possíveis alterações. Meu desejo é que toda gestante tenha a oportunidade de viver uma gravidez com mais acompanhamento, segurança e assistência”, afirmou a deputada.
A ultrassonografia morfológica é fundamental para o acompanhamento pré-natal, pois permite avaliar o desenvolvimento do bebê, identificar possíveis malformações fetais e detectar precocemente condições que possam exigir cuidados específicos para a mãe e a criança.
