A deputada federal Ana Paula Leão (PP-MG) relatou hoje (27), o Projeto de Lei 4674/2024, que assegura o acesso gratuito ao exame de ultrassonografia morfológica para gestantes em todo o território nacional, no âmbito da rede pública de saúde.
De autoria do deputado Beto Preto (PSD-PR), o projeto garante a realização do exame conforme protocolos e diretrizes do Ministério da Saúde, com foco na melhoria do acompanhamento pré-natal.
Segundo o texto, a ultrassonografia morfológica será feita por indicação médica, com objetivos como: monitorar o desenvolvimento fetal, identificar precocemente malformações, detectar riscos para a mãe e o bebê e orientar sobre a continuidade do acompanhamento clínico.
“Relatar este projeto é uma grande responsabilidade. O exame morfológico é essencial para proteger a saúde da gestante e do bebê, garantindo diagnóstico precoce e mais segurança durante a gestação. Tornar esse direito universal é um avanço na redução da mortalidade materno-infantil e na qualidade da assistência à saúde no Brasil”, afirmou.
O projeto foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e segue agora para análise na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Com a relatoria da deputada Ana Paula Leão, a expectativa é de que a proposta avance no Congresso, reforçando o compromisso com a saúde materno-infantil e a ampliação dos direitos das mulheres brasileiras.
