Saúde bucal ganha mês nacional com projeto de lei relatado pela deputada Ana Paula Leão

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Ir ao dentista regularmente ainda está longe de ser uma realidade para milhões de brasileiros. Para ampliar a conscientização sobre a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde bucal, o país passa a contar, oficialmente, com o Julho Neon, instituído pela Lei nº 15.408/2026. A nova legislação nasceu de um projeto de lei relatado pela deputada federal Ana Paula Leão (PP-MG) na Câmara dos Deputados.

Sancionada em maio deste ano, a lei estabelece que, durante todo o mês de julho, sejam promovidas campanhas nacionais de conscientização sobre a importância da saúde bucal, incentivando a prevenção de doenças e o acesso à informação. Em 2026, o Julho Neon é celebrado oficialmente pela primeira vez em todo o país.

Ana Paula foi relatora do Projeto de Lei nº 2.563/2021, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), aprovado pela Câmara dos Deputados em março de 2023. “Quando falamos em saúde bucal, estamos falando de prevenção, qualidade de vida e saúde integral. Muitas doenças podem ser evitadas com hábitos simples e acompanhamento odontológico. O Julho Neon nasce justamente para ampliar esse debate e incentivar cada vez mais brasileiros a cuidarem da própria saúde”, destacou a deputada.

Quando o projeto foi debatido na Câmara, dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do IBGE, já apontavam um cenário preocupante: menos da metade dos brasileiros havia consultado um dentista no ano anterior à pesquisa, e mais de 14 milhões de adultos haviam perdido todos os dentes. Esse contexto reforçou a importância da criação de uma campanha nacional permanente de conscientização.

Além de problemas como cáries, gengivites e periodontites, a falta de cuidados com a saúde bucal pode favorecer o desenvolvimento de doenças mais graves, como o câncer de boca e até complicações sistêmicas, a exemplo da endocardite bacteriana.

“Ver um projeto que relatamos se transformar em lei, justamente no primeiro Julho Neon da história do Brasil, é a certeza de que o trabalho no Parlamento pode gerar benefícios concretos para a população. Tenho convicção de que essa campanha contribuirá para ampliar a conscientização sobre a importância da saúde bucal e incentivar cada vez mais brasileiros a adotarem hábitos de prevenção”, finalizou Ana Paula.

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