Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociais.

Gostou? Compartilhe!

Proposição: REQ 26/2026 CAPADR

Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociais.

Inteiro teor: abrir documento

Tramitação: consultar na Câmara dos Deputados

Gostou? Compartilhe!

Últimas notícias