Em comemoração aos 20 anos do Estatuto e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro de 2023, a deputada federal Ana Paula Junqueira Leão entrou com um requerimento de sessão solene nesta segunda-feira (27) na Câmara dos Deputados. “O Estatuto do Idoso tem possibilitado vários avanços, como a implementação de políticas públicas, organização da rede de proteção e ampliação dos direitos. Dar destaque a esse tema na Câmara é uma oportunidade de conscientização e reconhecimento da importância”, afirma.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada em julho de 2022, cerca de 14,7% da população brasileira, isto é, 31,2 milhões de pessoas têm 60 anos ou mais. Desde 2003, a lei tem sido fundamental para proteger esses cidadãos e garantir que os direitos deles sejam respeitados.
Não é de hoje que essa tem sido uma causa bastante defendida pela parlamentar. Recentemente, foi protocolado o primeiro projeto de lei da Deputada, o qual visa replicar no país o modelo adotado em 2008 na cidade de Uberlândia, o “Condomínio do Idoso”. A iniciativa tem como objetivo garantir à pessoa idosa sua identidade e o envelhecimento com qualidade de vida.
A solenidade está prevista para acontecer no dia 29 de setembro, após apreciação da Casa.
