Propostas Legislativas

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata – REQ 96/2024 CAPADR

Requer Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata – REQ 72/2024 CAPADR

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação. (PRL 1 CAPADR => PL 4036/2023)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação. (PRL 1 CAPADR => PL 4309/2023)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação. (PRL 1 CAPADR => PL 3995/2023)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação. (PRL 2 CMULHER => PL 870/2022)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, do PL 4879/2020, e do PL 902/2021, apensados, e com adoção do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Requer a inclusão de coautores ao PL 5102/2023 – Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.