Propostas Legislativas

Requer a inclusão de membros da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite – FPPL à 57ª Legislatura.

Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata – REQ 354/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata – REQ 353/2023 CPIMST

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requer a inclusão de membros da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite – FPPL à 57ª Legislatura.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata – REQ 275/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do dia para Apreciação Imediata – REQ 279/2023 CPIMST.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.