Propostas Legislativas

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura.

Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023, que convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação – Conae, edição 2024, realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento à Algar Telecom pelos 70 anos de história.

Requer sessão solene em homenagem aos 150 anos da imigração italiana no Brasil

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).