Propostas Legislativas

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Declaração de voto ao Requerimento de Retirada de Pauta do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023.

Requer a inclusão de membros da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite – FPPL à 57ª Legislatura.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Declaração de voto às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 93-B, de 2023, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.