Propostas Legislativas

Requer a inclusão de meta no Programa Turismo, esse é o destino (Programa: 2323/ Objetivo específico: 0366/ Unid. medida: 49 /Acréscimos de meta: 54.500.000)

objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 ” Promover ações de prevenção primária, secundária e terciária para proteger as mulheres, em sua diversidade e pluralidade, contra todas as formas de violência”. Programa: 5662 – Objetivo Específico: 0026 -Meta: 60

objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 ” Promover a autonomia econômica, por meio de ações de estímulo à socialiação do cuidado e de geração de renda”. Programa: 5663 – Objetivo Específico: 0064 – Meta: 2

objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 ” Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede socioassistencial”. Programa: 5662 – Objetivo Específico: 0027 – Meta: 45

Altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para fixar diretrizes a serem observadas na Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e ações prioritárias de enfrentamento da violência sexual contra a criança e o adolescente.

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa do Vinho, no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.

“Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos perante a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, sobre medidas recentes que impactam negativamente o setor agropecuário.”

Requer a realização de mesa redonda, no âmbito da Casa do Leite no município de Uberlândia/MG, para discutir a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Praia Clube pelos 90 anos de história.