Propostas Legislativas

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, do PL 1781/2023, do PL 4387/2023, e do PL 4390/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Institui o “Selo-Arte Café”, a ser conferido ao produto obtido mediante o emprego de modo artesanal de produção e de processamento.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata – REQ 405/2023 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata – REQ 96/2023 CREDN

Declaração de voto ao Requerimento de Moção nº 3.458/2023, de autoria do Deputado Marcos Pereira.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.