Propostas Legislativas

Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre o Ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata – REQ 301/2023 CPIMST.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata – REQ 311/2023 CPIMST

Requer a inclusão do Requerimento nº 145/2023 CPIMST na Ordem do Dia para apreciação imediata.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata – REQ 232/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata – REQ 302/2023 CPIMST

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica – FPDE.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.