Propostas Legislativas

Cria a política nacional de valorização da mulher no campo e dá outras providências

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do PL 4185/20 e dos PLs 308/22, 4551/23 e 211/2025, apensados, com substitutivo.

Cria a política nacional de valorização da mulher no campo e dá outras providências.

Inscreve o nome de Francisca de Paula de Jesus – Nhá Chica no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incluir o incentivo à pesca esportiva entre as atividades incentivadas pelo Poder Público e dispor sobre ações de povoamento e repovoamento de organismos aquáticos.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Apoio a Mulher Empreendedora Rural. (SBR 2 CMULHER => SBT-A 1 CAPADR => PL 3459/2024)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do PL 3459/2024, do PL 755/2025, apensado e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Apoio a Mulher Empreendedora Rural. (SBR 3 CMULHER => SBT-A 1 CAPADR => PL 3459/2024)

Torna obrigatória, na transmissão de evento esportivo ou cultural, a disponibilização de tempo no rádio e televisão para divulgação institucional da Cidade sede do evento

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, com emenda.