Propostas Legislativas

Cria a Rota Turística do Vinho do Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.

“ Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa da Mandioca, no município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás .”

“Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.”

“Altera a Lei nº 12.669, de 19 de junho de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informarem ao produtor de leite o valor pago pelo produto, para estabelecer aplicação de multa em caso de descumprimento da obrigação por dois meses consecutivos. “

Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, com emenda.

Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa da Mandioca, no município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Altera a Lei nº 12.669, de 19 de junho de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informarem ao produtor de leite o valor pago pelo produto, para estabelecer aplicação de multa em caso de descumprimento da obrigação por dois meses consecutivos.

Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 4.407, de 2024, que confere ao município de Caldas Novas/GO o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”.